O acesso ao site e à loja do Benefício Gin, produtos e serviços disponibilizados encontram-se sujeitos às seguintes condições. Ao aceder ao sítio, concorda com as Condições de uso do site e loja do Benefício Gin, que estão sujeitas a atualizações esporádicas. É em seu e nosso benefício que visite esta página de Termos e Condições de forma regular para verificar a eventualidade de alterações que possam ter ocorrido.
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Ocasionalmente, o site e a loja do Benefício Gin poderão estar indisponíveis por razões de atualização ou outras, e poderemos restringir o acesso a algumas áreas do site.
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Para compras através do site e da loja do Benefício Gin, o comprador terá de ser maior de idade (18 anos) e comprometer-se a fornecer os seus dados verdadeiros que permitam o processamento bem-sucedido da sua encomenda.
Identificação da Empresa
Denominação Social: O Benefício Existe, Lda.
Número de Pessoa Coletiva: 514 141 891
Número de Registo Comercial: 47114-R4
Capital Social: € 5 000,00
Conservatória do Registo Comercial: Lisboa
CAE (Código de Atividade Económica): 47114-R4
Sede: Rua da Prata, 80 – Piso 5º Direito – Escritório 56
1100-420 Lisboa
Portugal
Autoridades de Supervisão
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Direção-Geral do Consumidor
Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, está disponível o Livro de Reclamações nos formatos físico e eletrónico.
Livro de Reclamações Eletrónico: Disponível em www.livroreclamacoes.pt
Livro de Reclamações Físico: Disponível nas instalações da empresa
Prazo de resposta: 15 dias úteis
Entidade fiscalizadora: ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
As reclamações são automaticamente enviadas às entidades competentes para análise e eventual instauração de procedimento contraordenacional.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios – Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
Coimbra: www.centroarbitragemcoimbra.com
Porto: www.cicap.pt
Algarve: www.consumoalgarve.pt
Madeira: www.cacc.gov
Tribunal Arbitral de Consumo: www.ciab.pt
Centro Nacional (supletivo):
CNIACC: www.cniacc.pt
Telefone: 213 564 144
Correio eletrónico: geral@cniacc.pt
Mais informações: www.consumidor.gov