O acesso ao site e à loja do Benefício Gin, produtos e serviços disponibilizados encontram-se sujeitos às seguintes condições. Ao aceder ao sítio, concorda com as Condições de uso do site e loja do Benefício Gin, que estão sujeitas a atualizações esporádicas. É em seu e nosso benefício que visite esta página de Termos e Condições de forma regular para verificar a eventualidade de alterações que possam ter ocorrido.
O acesso ao site e à loja do Benefício Gin é temporário e reservamos o direito de retirar, acrescentar ou alterar produtos e serviços sem aviso prévio.
Ocasionalmente, o site e a loja do Benefício Gin poderão estar indisponíveis por razões de atualização ou outras, e poderemos restringir o acesso a algumas áreas do site.
O site e a loja do Benefício Gin não poderão ser responsabilizados por danos ou perdas de qualquer pessoa singular ou coletiva que possam ocorrer após a utilização de qualquer informação contida neste sítio.
Poderão estar disponíveis hiperligações no site e na loja do Benefício Gin que direcionam para sítios externos. Ao clicar nessas hiperligações, deixará de estar no site ou na loja do Benefício Gin, não tendo o site e/ou loja do Benefício Gin qualquer controlo sobre as ações que possam ocorrer nesses sítios, não podendo assumir responsabilidade sobre algo que aconteça externamente à sua plataforma.
Para compras através do site e da loja do Benefício Gin, o comprador terá de ser maior de idade (18 anos) e comprometer-se a fornecer os seus dados verdadeiros que permitam o processamento bem-sucedido da sua encomenda.
Identificação da Empresa
Denominação Social: O Benefício Existe, Lda.
Número de Pessoa Coletiva: 514 141 891
Número de Registo Comercial: 47114-R4
Capital Social: € 5 000,00
Conservatória do Registo Comercial: Lisboa
CAE (Código de Atividade Económica): 47114-R4
Sede: Rua da Prata, 80 – Piso 5º Direito – Escritório 56
1100-420 Lisboa
Portugal
Autoridades de Supervisão:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Direção-Geral do Consumidor
Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, está disponível o Livro de Reclamações nos formatos físico e eletrónico.
- Livro de Reclamações Eletrónico: Disponível em www.livroreclamacoes.pt
- Livro de Reclamações Físico: Disponível nas instalações da empresa
Prazo de resposta: 15 dias úteis
Entidade fiscalizadora: ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
As reclamações são automaticamente enviadas às entidades competentes para análise e eventual instauração de procedimento contraordenacional.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios – Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
Coimbra: www.centroarbitragemcoimbra.com
Porto: www.cicap.pt
Algarve: www.consumoalgarve.pt
Madeira: www.cacc.gov
Tribunal Arbitral de Consumo: www.ciab.pt
Centro Nacional (supletivo):
CNIACC: www.cniacc.pt
Telefone: 213 564 144
Correio eletrónico: geral@cniacc.pt
Mais informações: www.consumidor.gov
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Política de Servicio
A site e loja do Benefício Gin envia encomendas para Portugal Continental, Regiões Autónomas (Madeira e Açores) e todo o mundo. A transportadora com quem temos protocolo é a CTT Expresso, que efetua entregas de segunda a sexta-feira, até às 19:00 de qualquer dia útil, na morada indicada no processo de finalização da compra.
Todas as encomendas pagas após as 12h00 são processadas no dia útil seguinte.
Plazos y Costes de Entrega
No site e loja do Benefício Gin existem Condições Particulares de cada produto, que encontrará junto ao descritivo de cada artigo e que têm em consideração os tempos de execução e/ou entrega.
O cliente tem várias opções no processo de finalização da compra relativamente à modalidade de entrega:
1. Portugal Continental
Prazo: 24-48 horas úteis após o envio
Transportadora: CTT Expresso
Custo: 6,50 €
2. Regiões Autónomas
Madeira: 5-7 dias úteis (dependendo do código postal)
Açores: 6-16 dias úteis (dependendo do código postal)
Custo: 8,95 €
3. Expedição Internacional
União Europeia: 5-7 dias úteis
Resto do Mundo: 7-15 dias úteis
Custo: desde 14,95 € até 34,65 €. Conforme o destino, peso, etc., comunicado caso a caso.
Nota: As encomendas pagas após as 12h00 são processadas no dia útil seguinte.
Caso o destinatário não se encontre na morada, será deixado um aviso de passagem para reagendamento da entrega ou indicação de ponto de levantamento.
Para questões sobre encomendas, contacte: geral@enmadeira.com
Política de reembolso e Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias consecutivos.
Início do prazo:
Bens: A partir da data de receção pelo consumidor ou por terceiro por ele designado
Serviços: A partir da data de celebração do contrato
Como exercer o direito:
Contactar através de: geral@enmadeira.com
Utilizar o modelo de formulário disponível Aqui -> https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Enviar por carta registada com aviso de receção
Comunicar por qualquer meio que demonstre inequivocamente a vontade de resolver o contrato
Formulário de Livre Resolução
À Empresa: site e loja do Benefício Gin
Morada: Rua da Prata, 80 – Piso 5º Direito
1100-420 Lisboa
Portugal
Eu (Nós) comunico (amos) que pretendo (emos) exercer o direito de livre resolução relativamente ao seguinte contrato:
- Data da encomenda: ___/___/______
- Número da encomenda: ___________
- Nome do consumidor: ___________
- Morada: ___________
- Assinatura: ___________
- Data: ___/___/______
Reembolso:
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após receção da comunicação de livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
Custos de devolução:
Por conta do consumidor, salvo se o produto apresentar defeito ou não conformidade.
Exceções ao direito de livre resolução:
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a:
- Bens feitos sob medida ou claramente personalizados
- Bens que se deteriorem ou caduquem rapidamente
- Outros casos previstos na lei
Garantias de Conformidade
Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, os produtos gozam de garantia legal de conformidade pelo período de 2 anos a partir da entrega.
Para produtos com defeito ou visivelmente deteriorados, contacte: geral@enmadeira.com indicando:
- Número de pedido
- Referencia y nombre del producto
- Detalles del defecto
- Fotografias do problema detectado
Com os dados fornecidos, proceder-se-á a uma avaliação cuidada. Caso se comprove um problema com o produto, serão dadas instruções para a devolução e posterior substituição ou reparação.
A troca ou reparação do produto será processada no prazo de 30 dias após validação, nos termos legais.
Precios y Formas de Pago
A site e loja do Benefício Gin utiliza como métodos de pagamento:
- Cartão de Crédito / Débito
- MB Way
- Multibanco
- Apple Pay
- Google Pay
Prestador de serviços de pagamento: IFTHENPAY (Instituição de Pagamento autorizada pelo Banco de Portugal – Registo n.º 8707)
Segurança: Protocolo SSL, certificação PCI-DSS
Moeda: Euro (EUR)
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).
Verificación de tarjetas de crédito
Os utilizadores de cartão de crédito estão sujeitos à validação e autorização por parte do emissor. Se o cartão for recusado, será imediatamente informado pelo sistema durante a finalização da encomenda.
Para verificação de alertas de segurança e prevenção de fraude, poderão ser divulgados dados como endereço e código postal a entidades especializadas, mantendo-se sempre a segurança dos dados.
Caso considere que os seus dados não estão corretos, poderá corrigi-los seguindo o procedimento da nossa Política de Privacidade.
Información sobre el Producto
No site e loja do Benefício Gin, fazemos tudo o que está ao nosso alcance para garantir que os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados estão corretos. Contudo, pode ocorrer que informação sobre produtos seja erradamente publicada (incluindo preços ou promoções).
A site e loja do Benefício Gin poderá recusar encomendas pelos seguintes motivos:
- Informação incorreta publicada
- Produto em rutura de stock
- Incapacidade em obter autorização de pagamento
- Encomendas fraudulentas ou suspeitas
- Indisponibilidade superveniente do produto
É possível cancelar encomendas que ainda não foram enviadas contactando: geral@enmadeira.com
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